Termos e Condições
O Zpot é um produto da Nuno Cação, Unipessoal Lda, empresa registada em Portugal, responsável pelo desenvolvimento, manutenção e funcionamento da plataforma Zpot. Ao aceder ou utilizar o Zpot, incluindo a nossa aplicação móvel e os nossos serviços web, aceita cumprir e ficar vinculado a estes termos e condições. Leia-os com atenção.
1. Utilização da aplicação
O Zpot permite aos utilizadores subscrever canais, receber novidades, ver conteúdos e interagir com publicações. Os utilizadores não podem usar o Zpot para fins ilegais, prejudiciais ou não autorizados e devem cumprir toda a legislação aplicável durante a utilização do serviço.
2. Registo de conta
A criação de conta é opcional. Os subscritores podem utilizar o Zpot sem se registarem, mas uma conta permite acompanhar conteúdos, reações e preferências. Os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.
3. Conteúdos e canais
Os administradores de canais são responsáveis pelos conteúdos que publicam. O Zpot não garante a exatidão, integridade ou fiabilidade dos conteúdos partilhados pelos canais. Os utilizadores acedem aos conteúdos por sua conta e risco.
4. Utilização proibida
Os utilizadores e administradores de canais não podem:
- Publicar conteúdos ilegais, prejudiciais, maliciosos ou ofensivos.
- Carregar vírus, malware ou outro código prejudicial.
- Praticar assédio, spam, phishing, fraude ou tentativas de acesso não autorizado.
- Violar direitos de propriedade intelectual ou a legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Zpot, incluindo logótipos, design, software e conteúdos, pertencem à Nuno Cação, Unipessoal Lda ou aos seus licenciadores. Não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer parte do Zpot para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
6. Notificações e novidades
O Zpot pode enviar notificações, novidades e alertas dos canais subscritos. Ao utilizar a aplicação, consente em receber estas comunicações. As preferências de notificação podem ser geridas nas definições da aplicação.
7. Privacidade e dados
A sua privacidade é importante. A forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Zpot, aceita os termos aí descritos.
8. Conteúdos gerados pelos utilizadores e responsabilidade
O Zpot não é responsável pelos conteúdos publicados pelos canais ou pelos utilizadores. Os administradores de canais são inteiramente responsáveis pelas suas publicações, documentos, imagens, vídeos, ligações e outros materiais partilhados.
A Nuno Cação, Unipessoal Lda reserva-se o direito de monitorizar conteúdos, remover materiais que violem estes termos e suspender ou encerrar canais ou contas de utilizador caso seja detetado ou denunciado conteúdo proibido.
9. Ligações e conteúdos de terceiros
O Zpot pode incluir ligações a sites ou conteúdos de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros. O acesso a conteúdos de terceiros é feito por sua conta e risco.
10. Indemnização
Os utilizadores aceitam indemnizar e isentar de responsabilidade a Nuno Cação, Unipessoal Lda relativamente a quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades ou despesas decorrentes da sua utilização do Zpot ou da violação destes Termos.
11. Limitação de responsabilidade
O Zpot é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo. A Nuno Cação, Unipessoal Lda não é responsável por danos, perdas ou interrupções decorrentes da utilização da aplicação ou dos conteúdos partilhados pelos canais. Utilize o Zpot por sua conta e risco.
12. Alterações
O Zpot pode atualizar a plataforma ou estes termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos logo que publicadas. A utilização continuada implica a aceitação dos termos atualizados.
13. Cessação
A Nuno Cação, Unipessoal Lda pode suspender ou cessar o acesso ao Zpot se um utilizador violar estes termos. Os utilizadores podem eliminar a sua conta a qualquer momento através da aplicação.
14. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios relacionados com o Zpot serão resolvidos nos tribunais portugueses.
Ao utilizar o Zpot, declara que leu, compreendeu e aceita estes termos e condições.
Data de entrada em vigor: 19 de outubro de 2025